sábado, maio 10, 2014

Portugal é um pais de corruptos


Em Portugal a corrupção é aceite, é comum e está tão interiorizada que eu diria mesmo que se trata dum problema endógeno.

Há certas práticas desonestas que a maioria das pessoas nem sabe que são ilegais.

Se pensarmos bem, é frequente vermos tentativas de detentores de cargos de poder público, de tirarem vantagem do poder que lhes foi atribuído pelo povo. E o povo acha que esse tipo de comportamento é normal e ninguém contesta nem denuncia.

O mais famoso de todos é a cunha dos familiares que, em linguagem bonita e técnica, se chama nepotismo. Numa empresa privada, naturalmente, não é crime nenhum. O dono da empresa é que a gere e o dinheiro é dele. Se ele quiser contratar a família toda, é lá com ele. Há imensas empresas familiares por todo o lado.

Mas se um autarca contratar a esposa, a filha, o genro, a sobrinha ou o cunhado, aí o caso já muda de figura. Nós não andamos aqui a sustentar a família do presidente da Junta que não tem capacidade para arranjar emprego honestamente!

Nas empresas públicas também é comum verem-se gerações da mesma família levarem o ordenado do mesmo sítio. Também é coisa para ser irritante, ver a filha do Director de Recursos Humanos chegar a directora do Departamento Jurídico com menos de 30 anos e um canudo tirado com média de 11 numa universidade privada manhosa. É que, certamente, haveria profissionais melhores para aquele cargo e, se pagamos os ordenados deles, é bom que sejam bem escolhidos. Isto parece óbvio mas a verdade é que já toda a gente ouviu comentários como:

- Ah! O Fulano de Tal é filho do Sicrano que é o Presidente da Câmara de Penicos do Meio. Esse gajo tem emprego garantido.

E pronto, isto é normal. Mesmo que o Fulano de Tal seja um acéfalo inútil e o seu ordenado seja pago por quem elegeu o Sicrano, toda a gente sabe que a vida é mesmo assim. No fundo, só têm pena de não serem aparentados dum detentor de cargo público. Sim, porque o que os fará eventualmente criticar o favorecimento do Fulano de Tal não será o nepotismo... será a inveja!

Aliás, há um historial público de nepotismo que não teve quaisquer repercussões. O Sr. Luís Montez, que comprou o Pavilhão Atlântico a preço de saldo, é genro do nosso estimadíssimo Presidente da República. E, questiono-me eu, que outros meios públicos terão sido utilizados por este Sr., para fins pessoais?

Mudando de assunto, e o peculato? Mais concretamente, o peculato de uso? Este palavrão é um crime que consiste na utilização, por funcionário público, de veículo ou outra coisa móvel de valor apreciável para fins alheios àqueles a que se destinam, independentemente de o fim visado pelo agente se ter ou não concretizado. Sabiam? Andar no carrinho que o Estado atribuiu, para tratar de assuntos pessoais, é crime! Mesmo que seja para ir buscar os filhos à escola ou jantar fora com o cônjuge!

Reza ainda, aquele documento utópico chamada Código Penal, que o funcionário que ilegitimamente se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa móvel, pública ou particular, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por forca de outra disposição legal.

E será que o motorista que o Estado atribuiu a um determinado funcionário, pode ser considerado coisa móvel? Se for, é igualmente crime, mandar o motorista ir buscar roupa à lavandaria ou comprar a prenda dos filhos que ficou encomendada numa lojinha mesmo ali ao lado.

E será que a funcionária da loja onde a prendinha das crianças foi comprada, pensa que o seu cliente, detentor de um alto cargo público, está a cometer um crime por usar o carrinho do Estado para ir a todo o lado, ou por mandar o motorista ir buscar a dita prendinha? Até parece que a estou a ouvir:

- O Dr. Não Sei Das Quantas? É uma pessoa muito simples! Às vezes vem cá comprar umas prendinhas para os filhinhos. Quando o trabalho está mais apertado... sabe como é... coisas do Governo... manda cá o motorista, que é duma educação... Sim, senhora!

E pronto, a senhora ia lá denunciar o peculato dum cliente tão simpático. Que mal tem? Há aí outros bem piores que não vão presos. É tão bom conhecer um Dr. assim importante. Quem sabe se um dia não lhe arranja qualquer coisinha lá no Ministério para a Joaninha que entrou agora na faculdade?


É assim. O próprio umbigo e uma eventual vantagem individual são sempre muito mais importantes que a Lei. Os outros, se pudessem, até faziam o mesmo!

E quando o detentor de um alto cargo público tenta influenciar o Zé Povinho a fazer o que ele quer, mencionando apenas a sua profissão?

- Ah vai interromper o fornecimento dum determinado serviço porque eu não o paguei? Isso é lá consigo, mas olhe que eu sou Assessor do Ministro! - e se calhar esta ameaça funciona porque a pessoa que ouve isto pensa logo nos conhecimento que o Sr. Assessor tem e que lhe podem custar o emprego. É irónico que numa situação destas, o prevaricador consiga impunemente ameaçar o Zé Povinho, graças ao qual detém o cargo, que utiliza para prevaricar. E porque é que esta ameaça é feita tão naturalmente? Porque a Justiça Portuguesa continua a ser a miséria que se sabe e, neste caso, a vítima tem mais a perder que o criminoso.

Mas vamos continuar assim porque, como se sabe, um Pais com níveis de corrupção jeitosos mantém-se mais pobre e mais desigual. Alguém pretendia que nos comparassemos com a Escandinávia? Claro que não. Que disparate! Um sítio com um clima daqueles... O nosso sol é que é!

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